Segundo John Monteiro, no livro A temática indígena na...

Segundo John Monteiro, no livro A temática indígena na...

Segundo John Monteiro, no livro A temática indígena na escola (Silva & Grupioni, 1995), “(…) apesar dos reveses enfrentados por alguns povos em anos recentes – como os Yanomami, face aos garimpeiros e à malária –, a população indígena tende a crescer como um todo. Além disso, pela primeira vez na atribulada história da política indigenista no país, esboçam-se garantias legais voltadas para o futuro dos índios, abrangendo o reconhecimento de direitos territoriais e o abandono da orientação assimilacionista que marcou as políticas anteriores.”


É exemplo histórico de política assimilacionista no Brasil em relação às populações indígenas:


A

o Serviço de Proteção ao Índio/SPI, de 1910, que proporcionava educação e ensinava técnicas de cultivo e ofícios aos índios.


B

a Lei de 1758, do ministro Marquês de Pombal, garantindo no Pará e Maranhão a permanência das aldeias e missões jesuíticas.


C

a Constituição de 1988, que estabeleceu o estatuto do índio, garantindo direitos às terras e línguas nativas às diversas etnias.


D

a Regulamentação das Missões, em 1970, demarcando aldeias e territórios aldeados para os povos da Amazônia.


E

a Lei de 1570, que proibia aprisionar e escravizar indígenas nas guerras e nos empreendimentos de resgate no sertão.