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A Constituição em vigor no Brasil foi promulgada em outubro...
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Q1773927
Teclas de Atalhos
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A Constituição em vigor no Brasil foi promulgada em outubro de 1988. Ulysses Guimarães, presidente da Câmara, chamou-a de Constituição Cidadã, em referência aos avanços sociais obtidos.
Caracteriza a Constituição de 1988 o(a):
A
exclusão dos direitos de minorias, garantindo exclusivamente os direitos das comunidades quilombolas.
B
manutenção do pluripartidarismo, à exceção de partidos com orientação comunista e fascista
C
liberdade de expressão, de imprensa e de organização, à exceção da sindical.
D
direito de voto, estendido optativamente aos jovens entre 16 e 18 anos, e retirado dos analfabetos.
E
restabelecimento das eleições diretas para presidente da República.