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A Constituição Federal, de 1988, assegurou aos povos...
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Q2016940
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal, de 1988, assegurou aos povos indígenas
A
a propriedade das terras dos ancestrais e direito de dispor das terras para venda ou outros fins.
B
o direito à assimilação harmoniosa à sociedade brasileira, com acesso ao sistema de saúde e educação.
C
os direitos originários sobre as terras que originariamente ocupam e a explicitação do respeito à diferença cultural e linguística.
D
o direito de extrair as riquezas minerais, da fauna e da flora para garantir meios de sobrevivência diante da sociedade capitalista.
E
ampliação dos direitos jurídicos de serem incondicionalmente protegidos pelo Estado nacional.