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Em relação à Constituição e às reformas estruturais...
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Q2047265
Teclas de Atalhos
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Em relação à Constituição e às reformas estruturais, analise as afirmativas a seguir.
I. “Ao mesmo tempo que representou avanços, especialmente no campo dos direitos sociais, a Constituição de 1988 gerou problemas. O sistema tributário retirou muitos recursos da União, passando-os aos Estados e Municípios, sem que estes assumissem obrigações de gastos em nível correspondente. Manutenção da aposentadoria por idade, para qualquer profissão, sobrecarregou a previdência social, a ponto de torná-la sempre deficitária. A manutenção da estabilidade de todos os funcionários públicos concursados concorreu para dificultar a flexibilidade da máquina do Estado.”
II. “Os fatos descritos na afirmativa I explicam a emergência de uma reforma da previdência, trabalhista e administrativa.”
Após a análise das afirmativas, é possível afirmar que:
A
A afirmativa I está incorreta, pois a Constituição Federal não onerou o sistema tributário; a afirmativa II não apresenta proposta coerente para a resolução da sobrecarga tributária.
B
A afirmativa I está correta e retrata os desafios da Constituição Federal; a afirmativa II pode ser considerada uma proposta para a revisão de problemas que apareceram com o tempo.
C
A afirmativa I está correta e retrata os desafios da Constituição Federal; a afirmativa II não é uma proposta adequada para a revisão de problemas que apareceram no decorrer do tempo.
D
A afirmativa I está incorreta, pois a Constituição Federal não deu margem à geração de problemas estruturais; a afirmativa II não constitui uma proposta viável para a resolução da problemática.