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Entre as inovações da Política de Patrimônio Cultural...
Entre as inovações da Política de Patrimônio Cultural Material (PPCM), instituída pela Portaria nº 375/2018, está o documento de Princípios, Premissas e Objetivos, o qual apresenta 18 princípios. Sendo assim, o que estabelece o Princípio do Controle Social deste documento?
A
Aos bens culturais somente cabe proteção do Iphan quando for constatada a existência de valores referentes à identidade, à ação e à memória.
B
O direito das especificidades culturais de povos e comunidades tradicionais.
C
O direito de autodefinição de suas próprias prioridades em processos que envolvam a preservação de seu legado cultural.
D
O cidadão como parte legítima para monitorar as ações desenvolvidas pelo Iphan.
E
O reconhecimento, ainda que um bem cultural tenha perdido sua integridade e autenticidade, em consequência da ação humana ou do tempo.