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No Brasil, o reconhecimento da necessidade de proteger o patrimônio histórico e artístico já havia sido apontado nos anos 1920, época em que se registraram iniciativas locais e estaduais. Em 1936, Mário de Andrade foi solicitado a preparar a criação de uma instituição nacional de proteção do patrimônio. Foi esse o documento que foi usado nas discussões preliminares sobre a estrutura e os objetivos do SPHAN (Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), criado afinal por decreto presidencial assinado em 30 de novembro de 1937.
(Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea
do Brasil da Fundação Getúlio Vargas – CPDOC FGV. A Era Vargas:
Diretrizes do Estado Novo 1937-1945 – Serviço do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional. Disponível em:<https://goo.gl/6czzC4> . Adaptado)
A criação do SPHAN reflete
um momento histórico de preservação e valorização dos patrimônios, símbolos, bandeiras e hinos municipais, regionais e estaduais, com o objetivo de fortalecer as múltiplas identidades a partir das quais se constituiria uma única identidade nacional articulada pelo Estado.
uma perspectiva de cultura nacional autoritária e etnocêntrica que procurava negar e proibir as manifestações das camadas populares, especialmente dos negros, tal como o samba, dando ênfase aos patrimônios monumentais católicos, tais como as igrejas mineiras do barroco.
um ambiente de centralização nas políticas de cultura e educação, o que incluía as questões de identidade e de patrimônio, mas que conviveu, contraditoriamente, com políticas economicamente liberais, o que levou à entrada de capital estrangeiro na industrialização.
um contexto de (re)construção da identidade nacional a partir de elementos como o patrimônio, que representava a história na preservação de alguns edifícios históricos, evidenciando a parceria entre os intelectuais e o Estado na formulação de importantes políticas públicas.
uma época de consolidação das propostas de preservação do patrimônio baseadas em concepções eurocêntricas, que tomavam a ideia de civilização como referência e consideravam o nacional como cultura inferior, que deveria ser preservada por suas marcas folclóricas.