Uma lei de agosto de 1831 criou a Guarda Nacional, em...
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Uma lei de agosto de 1831 criou a Guarda Nacional, em...

Uma lei de agosto de 1831 criou a Guarda Nacional, em substituição às antigas milícias. Ela era cópia de uma lei francesa do mesmo ano. A ideia consistia em organizar um corpo armado de cidadãos confiáveis, capaz de reduzir tanto os excessos do governo centralizado como as ameaças das ‘‘classes perigosas”. Na prática, a nova instituição ficou incumbida de manter a ordem no município onde fosse formada.


(Boris Fausto, História do Brasil, p. 163-164)


A Guarda Nacional era composta


A

por aqueles homens, maiores de 21 anos, que já haviam se alistado ao Exército.


B

por todos os cidadãos com direito de voto nas eleições primárias que tivessem entre 21 e 60 anos.


C

por todos os homens que recebessem a autorização formal da respectiva Câmara Municipal.


D

pelos brasileiros natos, maiores de 18 anos, que pagassem de tributos mais de um conto de réis.


E

por cidadãos, maiores de 18 anos, que fossem proprietários de terras e letrados.