Sobre a obrigatoriedade do ensino de História e cultura...

A inclusão desses conteúdos no currículo escolar é opcional e depende da escolha da escola.

A Lei nº 10.639/2003 e a Lei nº 11.645/2008 tornaram obrigatório o ensino da História e cultura afro-brasileira e indígena.

Apenas escolas com alunos indígenas devem ensinar História e cultura indígena.

O ensino de História afro-brasileira e indígena deve ser feito apenas em datas comemorativas.