A Lei de Diretrizes e Bases da Educação ou Lei n.º 9.394...

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Q3871483
Teclas de Atalhos
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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação ou Lei n.º 9.394 foi criada em 1961, teve uma versão em 1971, que vigorou até a promulgação mais recente, sancionada em 20 de dezembro de 1996. Sobre essa Lei, é correto afirmar que:


A

define a educação como um processo formativo que se desenvolve em vários segmentos: família, trabalho, instituições de ensino e pesquisa, movimentos sociais e manifestações culturais.


B

também é conhecida como Lei Paulo Freire, pois inspira-se em seu legado como educador que defendia a ideia de que o processo de educar deve acontecer além da Escola, sobretudo nas instituições religiosas.


C

regulamenta a educação nos níveis de ensino da educação infantil e o fundamental, buscando uma uniformização de conteúdos para todo o território nacional.


D

foi proposta desde a implantação da República, citada na Constituição de 1891, mas somente promulgada pela primeira vez na Constituição de 1967.