A Lei de Diretrizes e Bases da Educação ou Lei n.º 9.394 foi criada em 1961, teve uma versão em 1971, que vigorou até a promulgação mais recente, sancionada em 20 de dezembro de 1996. Sobre essa Lei, é correto afirmar que:
A
define a educação como um processo formativo que se desenvolve em vários segmentos: família, trabalho, instituições de ensino e pesquisa, movimentos sociais e manifestações culturais.
B
também é conhecida como Lei Paulo Freire, pois inspira-se em seu legado como educador que defendia a ideia de que o processo de educar deve acontecer além da Escola, sobretudo nas instituições religiosas.
C
regulamenta a educação nos níveis de ensino da educação infantil e o fundamental, buscando uma uniformização de conteúdos para todo o território nacional.
D
foi proposta desde a implantação da República, citada na Constituição de 1891, mas somente promulgada pela primeira vez na Constituição de 1967.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.