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“D. Pedro transformou-se em seu “defensor perpétuo”, ao...
“D. Pedro transformou-se em seu “defensor perpétuo”, ao defendê-la do inimigo externo — o colonialismo português —, reforçando o caráter heroico do bom governante.” Schiavinatto, I. L. Questões de poder na fundação do Brasil: o governo dos homens e de si (c. 1780-1830).In Malerba, J. (org.) A independência brasileira — novas dimensões. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006. (Adpatado)
Marque a opção correta para as características da Constituição Brasileira de 1824, conhecida como a “Constituição Outorgada”:
A
Foi elaborada por representativa Assembleia Constituinte que contou com a participação efetiva e atuante de todas as províncias;
B
Criação do Poder Moderador, que permitia interferir nas esferas de poder. De acordo com a Constituição esse poder tinha como função estabelecer o elo pela independência, equilíbrio e harmonia entre os poderes, porém atingia a autonomia deles;
C
Estabelecia a direta participação da população nas decisões políticas, onde todos poderiam votar ou ser votados para os diversos cargos eletivos;
D
Eliminou o voto censitário, que exigia determinada renda anual para que se possa concorrer aos cargos eletivos;
E
Assegurava grande autonomia às Províncias que poderiam escolher e nomear seus Conselhos e seus Presidentes.