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Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.


(BRASIL/Presidência da República/Casa Civil. Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Adaptado)


O conteúdo programático a que se refere a lei inclui a


A

contribuição dos negros à sociedade brasileira por meio do trabalho braçal e de sua força.


B

responsabilização dos negros pela origem da escravidão no próprio continente africano.


C

compreensão da história da África e dos africanos na formação da cultura afro-brasileira.


D

valorização da perspectiva da democracia racial como horizonte de transformação antirracista.


E

caracterização do candomblé como uma religião nascida na África e trazida para o Brasil.