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Em relação à Constituição Política do Império do Brasil de 1984, outorgada por D. Pedro...
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Q3906419
Teclas de Atalhos
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Em relação à Constituição Política do Império do Brasil de 1984, outorgada por D. Pedro I, marque a alternativa incorreta.
A
A Constituição de 1984 reconheceu o catolicismo como religião oficial do Estado, mas permitia a prática de outras religiões em cultos domésticos.
B
O Poder Moderador, conferido ao imperador, colocava-o acima dos demais poderes e lhe concedia autoridade para interferir diretamente na administração política e judicial do Império.
C
O sistema eleitoral previsto na primeira Constituição brasileira era direto e universal, permitindo a participação política ampla da população brasileira.
D
O texto constitucional afirmava a independência do Brasil em relação a qualquer outra nação, consolidando juridicamente a separação de Portugal.