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A respeito dos princípios presentes na Constituição de 1824, outorgada por D. Pedro I, ...
Ano:
2025
A respeito dos princípios presentes na Constituição de 1824, outorgada por D. Pedro I, é correto afirmar que:
A
estabeleciam o princípio da liberdade religiosa, erigindo o estado laico.
B
estabeleciam a tripartição dos Poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário.
C
garantiam ampla liberdade individual e resguardavam a liberdade econômica, assegurando a participação política desvinculada da necessidade de uma renda mínima por parte do cidadão.
D
estabeleciam a inclusão de um rol de direitos e garantias individuais, inspirado na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão da Revolução Francesa.