Para que um artefato, uma manifestação popular ou qualquer bem cultural seja considerado Patrimônio Cultural, no Brasil, é
imprescindível que
A
sua preservação seja administrada e custeada integralmente pelo poder público, representado pelo Iphan, sem
participação prevista da comunidade nesse processo.
B
seu reconhecimento como tal seja feito por um grupo populacional considerável, em razão proporcional ao tamanho do
município no qual ele se insere.
C
seu tombamento confirme sua excepcionalidade ou valor artístico incomum, sendo a originalidade um critério fundamental,
incluindo os casos de bens imateriais.
D
sua conservação seja de interesse público, sendo tal patrimônio portador de referência à identidade, à ação ou à memória
de algum dos diferentes grupos que constituem a sociedade brasileira.
E
seu valor seja atestado por mais de uma geração e confirmado por especialistas no assunto com reconhecida trajetória
acadêmica, bem como por um júri internacional.