Sobre o documento português denominado Foral entregue pelo...

Sobre o documento português denominado Foral entregue pelo...

Sobre o documento português denominado Foral entregue pelo Rei aos capitães donatários, no período colonial brasileiro, é correto afirmar que:

A
estabelecia os direitos e as obrigações dos donatários.

B
estabelecia a política indigenista a ser seguida pelos capitães

C
definia que as capitanias tinham obrigação de dar ajuda e fiscalizar as demais.

D
estabelecia a instituição do morgado no direito sucessório a ser seguido na colônia.

E
definia a necessidade de construção de uma cidade-fortaleza a constituir-se em capital de toda a América Portuguesa.