Sobre o documento português denominado Foral entregue pelo Rei aos capitães
donatários, no período colonial brasileiro, é correto afirmar que:
A
estabelecia os direitos e as obrigações dos donatários.
B
estabelecia a política indigenista a ser seguida pelos capitães
C
definia que as capitanias tinham obrigação de dar ajuda e fiscalizar as
demais.
D
estabelecia a instituição do morgado no direito sucessório a ser seguido na
colônia.
E
definia a necessidade de construção de uma cidade-fortaleza a constituir-se
em capital de toda a América Portuguesa.