Em junho de 1831, alguns meses após a abdicação de D. Pedro...

Em junho de 1831, alguns meses após a abdicação de D. Pedro...

Em junho de 1831, alguns meses após a abdicação de D. Pedro I, foi aprovada a chamada Lei de Regência pelo parlamento brasileiro. Apenas uma das opções contêm duas medidas estabelecidas por essa lei de caráter liberal. Assinale-a.

A
Criação das assembleias provinciais – permissão para os regentes nomearem conselheiros.

B
Proibição de concessão de títulos honoríficos pela regência – permissão para a regência ratificar tratados.

C
Impedimento de dissolução da Câmara pelos regentes – impedimento de os regentes concederem anistia.

D
Fortalecimento do poder dos deputados ante os regentes – permissão a que os regentes concedessem anistia.

E
Proibição de decreto de estado de sítio pela regência – permissão para que a regência pudesse declarar guerra.