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Para que uma mensagem de correio eletrônico seja aceita...
Para que uma mensagem de correio eletrônico
seja aceita como um documento original, pela
legislação atual, é necessário que
A
seja enviada por correio, pelo interessado, a
confirmação do documento.
B
o interessado se dirija à instituição pública
emitente, para informar o recebimento do
documento.
C
exista a certificação digital que ateste a
identidade do remetente, na forma
estabelecida em lei
D
o interessado confirme, pela mesma via
eletrônica, ter recebido o documento em
perfeitas condições e ordem.