Legislação de Trânsito e CTB Código de Trânsito Brasileiro - CTB (Lei 9.503/1997) Capítulo XIV - Da Habilitação

Para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte de emergência, o candidato deve preencher o seguinte requisito:
  • A. estar habilitado, no mínimo, há três anos na categoria B.
  • B. curso especializado e de treinamento de prática veicular em situação de risco.
  • C. estar habilitado, no mínimo, há um ano na categoria C para habilitar-se na categoria D.
  • D. estar habilitado, no mínimo, há dois anos na categoria C para habilitar-se na categoria E.
  • E. não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos seis meses.