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Questões de Concurso sobre Capítulo XIV - Da Habilitação
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Um motorista possui habilitação da categoria B e precisa conduzir um veículo coletivo de passageiros, com lotação para 20 pessoas. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a conduta do motorista é:
A
Correta, pois qualquer condutor com categoria B pode dirigir veículos coletivos de passageiros.
B
Incorreta, pois a categoria B não permite conduzir veículos coletivos de passageiros.
C
Correta, porque o número de passageiros é inferior a 25.
D
Incorreta apenas se o veículo for interestadual.
E
Correta, se o veículo tiver autorização especial do município.
O Código de Trânsito Brasileiro estabelece critérios específicos para a habilitação em diferentes categorias de Carteira Nacional de Habilitação, considerando experiência prévia e histórico de infrações do condutor. Com base nessas disposições, assinale a alternativa correta.
A
A categoria C pode ser obtida diretamente, sem exigência de habilitação prévia em outra categoria.
B
Para a categoria C, é exigido que o condutor não tenha cometido nenhuma infração, de qualquer natureza, nos últimos doze meses.
C
Para habilitar-se na categoria C, o condutor deve estar habilitado há, no mínimo, um ano na categoria B e não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos doze meses.
D
A habilitação na categoria C depende apenas da aprovação em exame prático de direção, sem exigências quanto ao tempo de habilitação anterior.
De acordo com o artigo 145 do Código Brasileiro de Trânsito, para habilitar-se na categoria D, o candidato deverá ser habilitado na categoria
A
ACC, no mínimo há um ano.
B
A, no mínimo há um ano.
C
B, no mínimo há um ano.
D
C, no mínimo há um ano.
O § 2º do art. 154 do referido Código estabelece que as idades máximas dos veículos destinados à formação de condutores (AUTOESCOLA) nas categorias de habilitação de que trata o art. 143, não computado o ano de fabricação, serão de ______ anos, para a categoria A; ______ anos, para a categoria B; e ______ anos, para as categorias C, D e E.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
A
8 – 15 – 15
B
8 – 12 – 20
C
9 – 12 – 15
D
9 – 15 – 20
E
10 – 12 – 20
Quanto à documentação obrigatória do condutor e do veículo oficial, é correto afirmar que o motorista deve:
A
Manter consigo CNH válida e verificar regularmente documentação do veículo antes dos deslocamentos.
B
Conferir documentação apenas em fiscalizações externas.
C
Portar cópia digital sem necessidade do documento físico.
D
Delegar a conferência documental ao setor administrativo.
E
Circular mesmo com documentação pendente, desde que em serviço oficial.
Na garagem, o condutor opera um ônibus urbano e, em outra escala, conduz uma combinação de veículos com unidade acoplada de 6.000 kg ou mais de peso bruto total. A categoria de habilitação correta para cada situação é:
A
categoria C para ônibus urbano e categoria E para combinação com unidade acoplada de 6.000 kg ou mais.
B
categoria D para ônibus urbano e categoria C para combinação com unidade acoplada de 6.000 kg ou mais.
C
categoria D para ônibus urbano e categoria E para combinação com unidade acoplada de 6.000 kg ou mais.
D
categoria E para ônibus urbano e categoria D para combinação com unidade acoplada de 6.000 kg ou mais.
Durante fiscalização de rotina, um operador de máquina rodoviária da prefeitura é solicitado a apresentar documentos obrigatórios.
Assinale a alternativa CORRETA.
A
Documentos só são exigidos em rodovias federais.
B
O porte dos documentos do veículo e do condutor é exigido durante a condução em via pública.
C
Apenas a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é exigida em qualquer situação.
D
Em serviço público, o porte de documentos é facultativo.
E
A ausência de documentos não gera consequência administrativa.
Um agente de trânsito municipal se depara com um condutor que não está portando a Carteira Nacional de Habilitação. Nessas circunstâncias e considerando as determinações do Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que:
A
O agente de trânsito deve aplicar multa gravíssima e reter o veículo automaticamente.
B
O porte do documento de habilitação será dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao sistema informatizado para verificar se o condutor está habilitado.
C
Não é obrigatório o porte da Carteira Nacional de Habilitação quando o condutor estiver à direção do veículo.
D
O agente de trânsito deve liberar o condutor sem qualquer medida, apenas com advertência.
E
O agente de trânsito deve autuar e conduzir obrigatoriamente o condutor à delegacia.
Em relação à condução de máquinas e veículos agrícolas, assinale a alternativa correta:
A
Direção defensiva só é necessária em estradas asfaltadas.
B
Condições ambientais não influenciam na operação; somente o operador importa.
C
Respeitar velocidade, condições da pista, do ambiente e do veículo; aplicar direção defensiva e sustentável; seguir legislação de trânsito e usar EPIs.
D
A velocidade deve ser sempre máxima para otimizar o trabalho, sem atenção às condições.
E
Não é necessário conhecer legislação; basta operar a máquina.
A legislação exige porte de documentos para circulação regular.
I. CNH válida é obrigatória para conduzir veículo.
II. O licenciamento anual é documento obrigatório.
III. Documentos podem ser apresentados apenas digitalmente sem previsão legal.
IV. A ausência de documentos não gera infração.
V. O porte correto evita penalidades.
Qual a sequência correta, considerando verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmações?
A
F - V - F - V - V.
B
V - V - F - F - V.
C
V - F - V - F - F.
D
V - F - F - V - V.
Um dos requisitos exigidos para que uma pessoa possa ser habilitada para conduzir veículo automotor consiste em:
A
Ter sido aprovado em exame de saúde física e mental realizado por qualquer médico registrado no CRM.
B
Possuir carteira de identidade há pelo menos dois anos.
C
Ter concluído o ensino médio completo.
D
Ser penalmente imputável.
E
Residir no município onde requer a habilitação há no mínimo seis meses.
O tipo de trator que pode ser conduzido em via pública por condutor habilitado na categoria “B” é o:
A
misto
B
de roda
C
laminado
D
de esteira
(PMA/URCA 2026) Numa abordagem de fiscalização de trânsito, o condutor informa ao agente, que é habilitado, mas não está portando a CNH. Após consulta ao sistema, o agente confirma que a habilitação está regular. O veículo está em boas condições. Nessa situação, o agente deve:
A
Autuar por dirigir sem habilitação.
B
Autuar e remover o veículo.
C
Autuar por não portar documento obrigatório, sem retenção do veículo.
D
Liberar o condutor sem fazer autuação, pois conseguiu fazer a consulta.
E
Recolher a CNH.
No processo de contratação de novo operador para a frota municipal, a Administração precisa definir a categoria mínima de habilitação compatível com a condução de retroescavadeira de grande porte sobre rodas em deslocamentos por via pública, considerando o porte do equipamento e o regime do Código de Trânsito Brasileiro. Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a categoria mínima exigida é:
A
D, prevista para a condução de veículos automotores destinados ao transporte coletivo de passageiros, conforme CTB.
B
B, suficiente para a condução de veículos automotores de acordo com CTB de uso profissional, incluídos os equipamentos pesados de serviço público.
C
A, que habilita a luz do CTB à condução de veículos motorizados, independentemente do peso bruto total e da finalidade.
D
E, requerida indistintamente para a operação de quaisquer máquinas autopropulsadas em deslocamento por via pública, nos termos do CTB.
E
C, pois o CTB exige, para a condução de retroescavadeira em via pública, habilitação nas categorias C, D ou E, sendo a categoria C a mínima exigida.
A SES/SC comprou um veículo motorizado com capacidade para transportar 9 passageiros, excluído o motorista, com Peso Bruto Total (PBT) de 3.600 kg, para atender à necessidade de transporte de pacientes entre hospitais. Qual será a categoria mínima de habilitação exigida para conduzir esse veículo de transporte de passageiros?
A
Categoria A.
B
Categoria B.
C
Categoria C.
D
Categoria D.
E
Categoria E.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é INCORRETO afirmar que o trator de roda e os equipamentos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas poderão ser conduzidos em via pública também por condutor habilitado na:
A
Categoria B.
B
Categoria E.
C
Categoria A.
D
Categoria D.
A Prefeitura Municipal de Bela Vista precisava de um operador capaz de conduzir não apenas as máquinas pesadas nas obras, mas também um caminhão basculante com capacidade para 15 toneladas de carga útil que faria o transporte de material de aterro entre os canteiros do município em vias públicas. Antes de contratar, era preciso saber exatamente qual categoria de habilitação o servidor precisaria ter.
Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB Lei n. 9.503/1997) quanto às categorias de habilitação, qual é a categoria mínima exigida para que o servidor possa conduzir legalmente o caminhão basculante descrito?
A
Categoria C, que autoriza a condução de veículos automotores utilizados no transporte de carga com peso bruto total acima de 3.500 kg, sendo a habilitação mínima exigida para a condução do caminhão basculante descrito.
B
Categoria B, que autoriza a condução de veículos automotores de passeio e utilitários com peso bruto total de até 3.500 kg, e também abrange veículos de carga de qualquer porte em vias municipais pavimentadas.
C
Categoria E, obrigatória para qualquer veículo de carga com peso bruto total superior a 6.000 kg, independentemente da configuração ser simples ou combinada com reboque.
D
Categoria A, que habilita para a condução de motocicletas e veículos de duas rodas motorizadas, podendo ser acrescida da categoria C para condução de caminhões mediante exame adicional.
E
Categoria D, que habilita o condutor para veículos destinados ao transporte de passageiros com mais de oito assentos e também para veículos de carga de qualquer categoria por ser de nível intermediário mais elevado.
Qual é a categoria mínima de CNH exigida para máquinas com peso superior a 3.500 kg?
A
Categoria A.
B
Categoria B.
C
Categoria C.
D
Categoria D.
E
Categoria E.
Um condutor obteve Permissão para Dirigir (PPD) e, durante o período de validade desse documento, foi autuado por infração de natureza média, sem reincidência em infração média e sem o cometimento de infração grave ou gravíssima. À luz do Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que:
A
Esse condutor terá sua Permissão para Dirigir automaticamente cassada.
B
Será negada a esse condutor a Carteira Nacional de Habilitação definitiva.
C
Esse condutor terá o prazo da Permissão para Dirigir prorrogado por igual período.
D
Esse condutor somente terá direito à Permissão para Dirigir por mais um mês.
E
Esse condutor poderá obter a Carteira Nacional de Habilitação definitiva, desde que não tenha cometido infração grave, gravíssima ou reincidido em infração média.
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista escolar deve estar dentro do prazo de validade e o veículo de transporte escolar precisa ter o licenciamento anual em dia. A falta de qualquer um desses documentos impede a condução legal do veículo.
C
Certo
E
Errado
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