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A Prefeitura Municipal de Bela Vista precisava de um operador capaz de conduzir não apenas as máquinas pesadas nas obras, mas também um caminhão basculante com capacidade para 15 toneladas de carga útil que faria o transporte de material de aterro entre os canteiros do município em vias públicas. Antes de contratar, era preciso saber exatamente qual categoria de habilitação o servidor precisaria ter.
Considerando o disposto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB Lei n. 9.503/1997) quanto às categorias de habilitação, qual é a categoria mínima exigida para que o servidor possa conduzir legalmente o caminhão basculante descrito?
Categoria C, que autoriza a condução de veículos automotores utilizados no transporte de carga com peso bruto total acima de 3.500 kg, sendo a habilitação mínima exigida para a condução do caminhão basculante descrito.
Categoria B, que autoriza a condução de veículos automotores de passeio e utilitários com peso bruto total de até 3.500 kg, e também abrange veículos de carga de qualquer porte em vias municipais pavimentadas.
Categoria E, obrigatória para qualquer veículo de carga com peso bruto total superior a 6.000 kg, independentemente da configuração ser simples ou combinada com reboque.
Categoria A, que habilita para a condução de motocicletas e veículos de duas rodas motorizadas, podendo ser acrescida da categoria C para condução de caminhões mediante exame adicional.
Categoria D, que habilita o condutor para veículos destinados ao transporte de passageiros com mais de oito assentos e também para veículos de carga de qualquer categoria por ser de nível intermediário mais elevado.