A Carteira Nacional de Habilitação será conferida ao condutor portador de Permissão para Dirigir ao término de
A
doze meses, desde que ele não tenha cometido nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima ou seja reincidente em
infração média.
B
vinte e quatro meses, desde que ele não tenha cometido nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima ou seja
reincidente em infração média.
C
dezoito meses, desde que ele não tenha cometido nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima ou seja reincidente
em infração média.
D
dezoito meses, desde que ele não tenha cometido nenhuma infração de natureza gravíssima, grave ou média.
E
seis meses, desde que ele não tenha cometido nenhuma infração de natureza média ou seja reincidente em infração
média por uma única vez.