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A Carteira Nacional de Habilitação será conferida ao...

Atenção: As questões de número 41 a 60 estão alicerçadas no Código de Trânsito Brasileiro − CTB vigente, consideradas as alterações posteriores e principais Resoluções.
A Carteira Nacional de Habilitação será conferida ao condutor portador de Permissão para Dirigir ao término de

A
doze meses, desde que ele não tenha cometido nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima ou seja reincidente em infração média.

B
vinte e quatro meses, desde que ele não tenha cometido nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima ou seja reincidente em infração média.

C
dezoito meses, desde que ele não tenha cometido nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima ou seja reincidente em infração média.

D
dezoito meses, desde que ele não tenha cometido nenhuma infração de natureza gravíssima, grave ou média.

E
seis meses, desde que ele não tenha cometido nenhuma infração de natureza média ou seja reincidente em infração média por uma única vez.