Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é infração gravíssima

dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança.

dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de trinta dias.

usar o veículo para arremessar, sobre os pedestres ou veículos, água ou detritos.

deixar o condutor de prestar socorro à vítima de acidente de trânsito quando solicitado por autoridade e seus agentes.

ter seu veículo imobilizado na via por falta de combustível.