Legislação de Trânsito e CTB Código de Trânsito Brasileiro - CTB (Lei 9.503/1997) Capítulo XVII - Das Medidas Administrativas

Com base nos fatos narrados no texto acima, julgue os seguintes itens.

Caso, ao fim da investigação do acidente, fique comprovado que o motociclista estava sem capacete no momento do acidente, sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será cassada definitivamente.
  • C. Certo
  • E. Errado