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A Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, instituiu o Código Nacional de Trânsito, que...

A Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, instituiu o Código Nacional de Trânsito, que rege o trânsito


A
de todas as vias privadas do território nacional.

B

das vias aéreas, marítimas e terrestres brasileiras.


C
apenas das vias urbanas do território nacional.

D

de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional.


E

de qualquer natureza nas vias públicas de cada cidade.