São vias terrestres urbanas e rurais:

As ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas e as rodovias.

Praias abertas à circulação pública, as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas.

As vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo.