Imagem de fundo

Assinale a alternativa INCORRETA quanto às competências do...

Ano: 2014
Prova: FRA - Prefeitura - Guarda Civil Municipal - 2014

Assinale a alternativa INCORRETA quanto às competências do CONTRAN:


A

avocar, para análise e soluções, processos sobre conflitos de competência ou circunscrição, ou, quando necessário, unificar as decisões administrativas.


B

dirimir conflitos sobre circunscrição e competência de trânsito no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.


C

estabelecer as diretrizes do regimento das JARI.


D

normatizar os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação, expedição de documentos de condutores, e registro e licenciamento de veículos.