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De acordo com a Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito...

De acordo com a Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, são consideradas infrações gravíssimas, EXCETO dirigir veículo:


A

Sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor.


B

Com Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor cassada ou com suspensão do direito de dirigir.


C

Com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo.


D

Sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança.