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Com base no Código de Trânsito Brasileiro, dentre as...
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Q2135666
Teclas de Atalhos
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Com base no Código de Trânsito Brasileiro, dentre as seguintes alternativas, assinale a que corresponde a um dos objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito.
A
Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento.
B
Criar Câmaras Temáticas.
C
Elaborar normas no âmbito das respectivas competências.
D
Encaminhar aos órgãos e às entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários informações sobre problemas observados nas autuações e apontados em recursos e que se repitam sistematicamente.
E
Estabelecer procedimentos sobre a aprendizagem e a habilitação de condutores de veículos, a expedição de documentos de condutores, de registro e licenciamento de veículos.