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Para responder às questões 33 a 39, considere a Lei Federal nº 9.503/1997 e suas alterações posteriores, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB.
Em relação ao licenciamento de veículo, de que trata o Capítulo XII do CTB, analise as afirmativas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) No caso de transferência de residência ou domicílio, é válido, durante o exercício, o licenciamento de origem.
( ) Os veículos novos, também, estão sujeitos ao licenciamento e terão sua circulação regulada pelo CONTRAN durante o trajeto entre a fábrica e o Município de destino.
( ) O veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.
( ) É obrigatório o porte do Certificado de Licenciamento Anual, e em nenhuma hipótese poderá ser dispensado, no momento da fiscalização.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
V – F – V – F.
F – V – V – F.
V – F – F – V.
V – V – F – F.
F – F – V – V.