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Os usuários das vias terrestres devem:

Os usuários das vias terrestres devem:


A

Abster-se de respeitar as normas de trânsito.


B

Abster-se de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou de animais, ou ainda causar danos a propriedades públicas ou privadas.


C

Dirigir sem respeito às normas básicas de segurança no trânsito.


D

Dirigir em alta velocidade nas rodovias federais.