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A Lei Seca foi promulgada, no Brasil, em 2008, com o...
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Q2339971
Teclas de Atalhos
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A Lei Seca foi promulgada, no Brasil, em 2008, com o objetivo de reduzir os acidentes provocados por motoristas embriagados, endurecendo as punições contra quem ingere bebida alcoólica antes de pegar o volante.
Sobre a Lei Seca, é incorreto o que se afirma em
A
Qualquer concentração de álcool por litro de sangue sujeita o condutor às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
B
Para ter validade jurídica, a constatação do estado de embriaguez só pode ser aferida por etilômetro, também conhecido como bafômetro.
C
A infração de conduzir sob a influência de álcool também poderá ser caracterizada mediante imagem, vídeo e a constatação de sinais que indiquem alteração da capacidade psicomotora.
D
As penalidades previstas no CTB, para o condutor flagrado, dirigindo sob a influência de álcool são multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.
E
As medidas administrativas previstas no CTB, para o condutor flagrado dirigindo sob a influência de álcool, são recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo.