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De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, considera-se trânsito:
a utilização das vias apenas por veículos isolados, conduzidos para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.
a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.
a inutilização das vias por pessoas e veículos, em grupos, conduzidos para fins de circulação.
a inutilização das vias por animais e pessoas, isolados, conduzidos ou não, para fins de estacionamento.
a inutilização das vias por pessoas, veículos e animais, em grupos, conduzidos para fins operação de carga ou descarga.