O infrator será submetido a curso de reciclagem, na forma estabelecida pelo CONTRAN:

quando não for suspenso do direito de dirigir.

quando se envolver em acidente grave para o qual não haja contribuído, dependentemente de processo judicial.

quando não condenado judicialmente por delito de trânsito.

a qualquer tempo, se for constatado que o condutor está colocando em risco a segurança do trânsito.

quando o motorista esquecer de abastecer seu veículo.