Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança, conforme previsto no art. 65 do CTB, é considerado infração:
Leve, com 3 pontos na carteira.
Média, com 4 pontos na carteira.
Grave, com 5 pontos na carteira.
Grave, com 6 pontos na carteira.
Gravíssima, com 7 pontos na carteira.
