Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
NÃO é uma das competências do CONTRAN:
1
Q2571584
Teclas de Atalhos
Compartilhar
As questões de 16 a 21 se referem ao Código de Trânsito Brasileiro.
NÃO é uma das competências do CONTRAN:
A
Aprovar, complementar ou alterar os dispositivos de sinalização e os dispositivos e equipamentos de trânsito.
B
Dirimir conflitos sobre circunscrição e competência de trânsito no âmbito da União, dos Estados e do Distrito Federal.
C
Normatizar os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação, expedição de documentos de condutores, e registro e licenciamento de veículos.
D
Responder às consultas que lhe forem formuladas, relativas à aplicação da legislação de trânsito.
E
Executar a fiscalização de trânsito, quando e conforme convênio firmado, como agente do órgão ou entidade executivos de trânsito ou executivos rodoviários, concomitantemente com os demais agentes credenciados.