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Código de Trânsito Brasileiro, Art. 138. O condutor de...
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Q2616753
Teclas de Atalhos
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Código de Trânsito Brasileiro, Art. 138. O condutor de veículo destinado à condução de escolares deve satisfazer o seguinte requisito:
A
Ter idade superior a dezoito anos.
B
Ser habilitado na categoria C.
C
Não ter cometido nenhuma infração média ou grave, ou ser reincidente em infrações leves durante os doze últimos meses.
D
Ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do CONTRAN.