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Questões de Concurso sobre Capítulo XIII - Da Condução de Escolares
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De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro vigente, o condutor de veículo destinado à condução de escolares deve ter idade superior a:
A
21 anos.
B
22 anos.
C
25 anos.
D
27 anos.
E
30 anos.
O transporte coletivo de passageiros é um serviço essencial que deve ser prestado de forma adequada, obedecendo a requisitos de segurança, higiene e conforto. O CTB estabelece que, para conduzir veículos de transporte coletivo de passageiros, o condutor deve cumprir exigências específicas além da habilitação comum. Assinale a alternativa correta sobre um requisito para conduzir escolares ou transporte coletivo.
A
Ter idade mínima de 18 anos completos.
B
Ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.
C
Não ter cometido nenhuma infração leve nos últimos doze meses.
D
Possuir apenas a CNH categoria B há pelo menos um ano.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, exigindo-se, para tanto:
I. registro como veículo de passageiros;
II. inspeção anual para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança;
III. pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ESCOLAR, em preto, sendo que, em caso de veículo de carroçaria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas;
IV. equipamento registrador instantâneo alterável de velocidade e tempo.
São corretas as afirmativas:
A
I e III.
B
I, II e III.
C
II, III e IV.
D
todas afirmativas estão corretas.
Na revisão diária do veículo, antes do início da rota escolar, quais itens devem ser verificados prioritariamente por interferirem diretamente na segurança imediata da circulação?
A
Cortinas laterais, estofamento, rádio, acabamento interno e adesivos externos de identificação do serviço.
B
Freios, pneus, luzes, cintos de segurança e níveis de óleo e de água do veículo.
C
Documentação anual, pintura da carroceria, relógio do painel, carpete e limpeza dos bancos traseiros.
D
Película dos vidros, conforto térmico, sistema de som, apoio de cabeça e estado visual dos adesivos.
E
Tacógrafo, rádio comunicador, porta-objetos, revestimento interno e organização dos materiais da cabine.
Um dos requisitos para a regularização do transporte escolar, além da CNH categoria D, é a realização de curso especializado para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros.
C
Certo
E
Errado
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Um dos deveres do condutor profissional é portar, além da CNH e do documento do veículo, a autorização especial emitida pelo órgão de trânsito competente para a condução do veículo de transporte escolar, sob pena de infração grave em caso de fiscalização.
C
Certo
E
Errado
Além da idade, o Código de Trânsito Brasileiro também determina que o condutor de veículo destinado à condução de escolares deva ser habilitado na categoria:
A
A.
B
B.
C
C.
D
D.
E
AB.
Ano:
2026
Banca:
Instituto Verbena
De acordo com o art. 136. do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares deverão passar por uma inspeção para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança para poderem circular nas vias. Qual é a periodicidade para realizar essa inspeção?
A
Mensal.
B
Trimestral.
C
Quadrimestral.
D
Semestral.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro vigente, o veículo especialmente destinado à condução coletiva de escolares somente poderá circular nas vias com:
A
Inspeção anual para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.
B
Registro como veículo de passageiros.
C
Cintos de segurança em número inferior à lotação.
D
Equipamento registrador instantâneo alterável de velocidade.
E
Equipamento registrador instantâneo alterável de tempo.
Os artigos 136 a 139 do Código de Trânsito Brasileiro tratam da condução de escolares. Em relação a deveres e vedações associados ao veículo e ao serviço de transporte, qual afirmação está CORRETA?
A
Dispensam autorização específica para o veículo, desde que a rota esteja vinculada a instituição de ensino pública e que o monitor acompanhe o transporte em cada turno.
B
Permitem que veículo, emplacado como de carga, transporte grupo de estudantes em áreas rurais, desde que haja adaptação com bancos fixos e cobertura adequada.
C
Autorizam excedente de estudantes quando a distância até a escola é reduzida, caso o condutor apresente histórico favorável de pontuação na carteira.
D
Classificam o transporte escolar como categoria semelhante à de táxi, o que libera o condutor de curso especializado e de requisitos próprios para condução de escolares.
E
Exigem autorização do órgão executivo de trânsito, registro do veículo como de passageiros, vistoria em intervalo definido e observância de requisitos de segurança para que o transporte escolar circule regularmente.
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O transporte escolar é regido por normas rigorosas para garantir a segurança das crianças. Os veículos destinados a esse fim devem ostentar características visuais padronizadas e possuir equipamentos obrigatórios de controle. Acerca das normas para transporte escolar, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O veículo deve ter uma faixa horizontal pintada na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira, com o dístico ESCOLAR.
(__)É obrigatória a presença de equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo (tacógrafo).
(__)A condução de escolares pode ser feita por qualquer motorista com CNH categoria B, sem necessidade de cursos extras.
(__)O veículo deve ser submetido à inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
A
V, V, V, F.
B
V, V, F, V.
C
V, F, V, V.
D
F, V, V, F.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, no que se refere à condução de escolares, assinale a alternativa correta.
A
Os veículos destinados ao transporte escolar devem passar por inspeção periódica, conforme regulamentação do órgão de trânsito competente, observadas as condições de segurança e funcionamento do veículo.
B
A exigência de equipamentos de segurança nos veículos de transporte escolar pode variar conforme as características do veículo e as normas estabelecidas pelos órgãos reguladores de trânsito.
C
A autorização para transporte escolar está condicionada às condições de segurança do veículo e à regularidade da documentação exigida pelos órgãos competentes municipais, estaduais ou do Distrito Federal.
D
Os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal.
E
O transporte escolar poderá ser realizado mediante autorização da instituição de ensino, com as devidas concordâncias dos responsáveis pelos estudantes, bem como a regularidade da documentação exigida para o condutor.
Os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, tendo como exigência alguns requisitos e, entre eles, registro como veículo de passageiros, e inspeção para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança, que deverá ser executada a cada
A
2 (dois) meses.
B
3 (três) meses.
C
6 (seis) meses.
D
12 (doze) meses.
E
18 (dezoito) meses.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro vigente, a autorização emitida pelo órgão ou entidade competente para circulação dos veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares deverá ser afixada:
A
Na parte externa do para-brisa do veículo, com inscrição das horas máximas de circulação do veículo.
B
Na parte interna do veículo, em local visível, com inscrição do nome do monitor e do condutor.
C
Na parte interna do veículo, em local visível, com inscrição da lotação permitida.
D
Na parte externa do vidro traseiro do veículo, com inscrição do nome do condutor.
E
Na parte externa da lateral esquerda do veículo, com inscrição do tipo de combustível utilizado no veículo.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro vigente, os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade competente, exigindo-se, para tanto, que em um veículo de cor:
A
amarela, a pintura de faixa horizontal na cor laranja, com oitenta centímetros de largura, à meia altura, nas partes laterais carroçaria, com o dístico ESCOLAR em vermelho.
B
prata, a pintura de faixa horizontal na cor laranja, com oitenta centímetros de largura, na extensão da parte traseira da carroçaria, com o dístico ESCOLAR em marrom.
C
azul, a pintura de faixa vertical na cor amarela, com sessenta centímetros de largura, à meia altura, na parte lateral e traseira, com o dístico CUIDADO CRIANÇAS em preto.
D
vermelha, a pintura de faixa vertical na cor laranja, com setenta centímetros de largura, à meia altura, na parte traseira da carroçaria, com o dístico CUIDADO ESTUDANTES em vermelho.
E
branca, a pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ESCOLAR em preto.
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O município utiliza veículo autorizado para condução de escolares em rota rural. Em uma blitz, o condutor informa que "a autorização existe no órgão", mas não está afixada/sendo portada no veículo. O fiscal precisa enquadrar corretamente a irregularidade, separando "existência" de "porte".
Assinale a alternativa CORRETA.
A
A condução de escolares depende de autorização e requisitos, e a autorização deve ser afixada em local visível; não portar autorização pode gerar autuação específica.
B
A autorização é exigida apenas para transporte interestadual de alunos; em município, não é necessária.
C
Se houver cinto de segurança, os demais requisitos de escolares ficam compensados.
D
Se o motorista tiver Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a autorização do veículo torna-se dispensável.
E
Basta o veículo estar pintado de amarelo; portar autorização não é elemento verificável na via.
Assinale a alternativa que apresenta apenas exigências do veículo destinado à condução coletiva de escolares.
A
Registro como veículo de passageiros, categoria D do condutor, curso especializado e inspeção semestral obrigatória.
B
Faixa amarela, inspeção semestral, idade superior a vinte e um anos e curso especializado do condutor.
C
Registro como veículo de passageiros, inspeção semestral, registrador instantâneo e cintos em número igual à lotação.
D
Autorização em local visível, categoria D, certidão criminal e lotação compatível com o fabricante.
E
Faixa amarela, certidão negativa criminal, registrador instantâneo e habilitação mínima na categoria D.
Em um município de médio porte, uma empresa foi contratada para realizar o transporte diário de estudantes da rede pública entre suas residências e as unidades escolares. Durante uma fiscalização de rotina, o órgão de trânsito constatou que o veículo utilizado estava em boas condições mecânicas e devidamente licenciado, porém surgiram dúvidas quanto ao cumprimento integral das exigências legais relativas à condução de escolares. Observou-se que o condutor possuía habilitação válida, mas não apresentava curso específico atualizado, e o veículo não exibia de forma visível todos os dispositivos obrigatórios exigidos pela legislação. Diante dessa situação, a autoridade de trânsito avaliou a regularidade do serviço prestado à luz do que dispõe o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Com base na situação apresentada e nas normas do CTB relativas à condução de escolares, assinale a alternativa que expressa corretamente a interpretação legal aplicável.
A
A responsabilidade pelo atendimento às normas da condução de escolares recai exclusivamente sobre o condutor, não havendo implicações legais para a empresa contratada ou o proprietário do veículo.
B
A condução de escolares exige, além da habilitação adequada, curso especializado e atendimento às exigências específicas do veículo, de modo que a ausência desses requisitos compromete a legalidade do serviço.
C
O cumprimento parcial das exigências legais é aceitável quando o transporte ocorre em trajetos curtos e dentro do perímetro urbano do município.
D
O serviço pode ser considerado regular, pois a existência de habilitação válida e de boas condições mecânicas do veículo é suficiente para autorizar a condução de escolares, sendo os demais requisitos apenas recomendáveis.
E
A irregularidade somente se caracteriza se houver reincidência ou se for constatado risco imediato aos estudantes, não sendo aplicáveis sanções na primeira verificação.
No transporte de alunos, o motorista deve conhecer requisitos legais específicos aplicáveis ao veículo destinado à condução coletiva de escolares, incluindo aspectos de autorização e inspeção. À luz do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), analise as assertivas a seguir e marque V, para verdadeiro, e F, para falso.
( )Veículo destinado à condução coletiva de escolares depende de autorização do órgão ou entidade executivo de trânsito competente para circular nas vias.
( )A inspeção semestral para verificação de equipamentos obrigatórios e de segurança integra as exigências previstas para esse tipo de veículo.
( )O CTB dispensa identificação externa do veículo escolar quando o transporte é realizado por contrato com a Prefeitura.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
A
V, V, V.
B
F, F, V.
C
V, V, F.
D
V, F, V.
E
F, V, V.
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, um dos requisitos para o condutor de transporte escolar é não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos doze meses.
C
Certo
E
Errado
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