Transitar com o veículo produzindo fumaça, gases ou partículas em níveis superiores aos fixados pelo CONTRAN constitui
infração média e tem com medida administrativa multa (cinco vezes).
infração grave e tem com medida administrativa a apreensão do veículo e suspensão do direito de dirigir.
infração grave e tem com medida administrativa a retenção do veículo para regularização.
infração gravíssima e tem com medida administrativa a apreensão do veículo.
