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Para efeito do Código de Trânsito Brasileiro, adota-se a...

Para efeito do Código de Trânsito Brasileiro, adota-se a seguinte definição a um ESTACIONAMENTO:


A

Parte da via diferenciada da pista de rolamento destinada à parada ou estacionamento de veículos, em caso de emergência, e à circulação de pedestres e bicicletas, quando não houver local apropriado para esse fim.


B

Imobilização de veículos por tempo superior ao necessário para embarque ou desembarque de passageiros.


C

Imobilização do veículo com a finalidade e pelo tempo estritamente necessário para efetuar embarque ou desembarque de passageiros.


D

Todo cruzamento de nível entre uma via e uma linha férrea ou trilho de bonde com pista própria.


E

Obra de construção civil destinada a transpor uma depressão de terreno ou servir de passagem superior.