De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no que condiz à circulação de pedestres, é correto afirmar que:
O ciclista desmontado empurrando a bicicleta deve utilizar o acostamento para se locomover.
Onde não houver faixa ou passagem, o cruzamento da via deverá ser feito em sentido perpendicular ao de seu eixo.
Quando não houver acostamento, a circulação de pedestres, na pista de rolamento, será feita com prioridade sobre os veículos, pelos bordos da pista, em sentido favorável ao deslocamento de veículos.
Utilizar um automóvel para arremessar água ou detritos sobre os pedestres constitui infração de trânsito leve.
Utilizar um automóvel para arremessar água ou detritos sobre os pedestres não constitui infração de trânsito.