O exame de aptidão física e mental incluirá avaliação psicológica preliminar e complementar
apenas para os candidatos a condutores (primeira habilitação).
apenas para os condutores que exercem atividade remunerada ao veículo.
para os candidatos a condutores (primeira habilitação) e para os condutores que exercem atividade remunerada ao veículo.
para todos os condutores das categorias C, D e E.
para todos os condutores na primeira habilitação e renovações da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).