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Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa na forma estabelecida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) acarreta suspensão do direito de dirigir por 12 meses, recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo e é considerada infração
grave; valor da multa multiplicado por 10.
grave; valor da multa multiplicado por 20.
gravíssima; valor da multa multiplicado por 5.
gravíssima; valor da multa multiplicado por 10.
gravíssima; valor da multa multiplicado por 20.