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Conforme a Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito...

Conforme a Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro, em vias terrestres abertas à circulação, o trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos só poderá ocorrer:


A

Durante a noite, aos sábados, domingos e feriados.


B

Para realizar ultrapassagem.


C

Para encurtar um caminho que seria mais longo se realizado pela pista de rolamento.


D

Para que se adentre ou se saia dos imóveis ou áreas especiais de estacionamento.