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Conforme a Lei nº 9.503/1997 - CTB, o registro dos tratores...
Conforme a Lei nº 9.503/1997 - CTB, o registro dos tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos agrícolas será efetuado, sem ônus, pelo:
A
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, diretamente ou mediante convênio.
B
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, apenas mediante convênio.
C
Conselho Nacional de Trânsito, indiretamente ou mediante convênio.
D
Conselho Nacional de Trânsito, apenas mediante convênio.