Segundo o Art. nº 95, da Resolução CONTRAN nº 925/2022, “nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em risco sua segurança, será iniciada sem permissão prévia do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via”. Diante do exposto assinale a alternativa correta.
A
A competência é do Órgão ou Entidade de Trânsito Estadual, Municipal e Rodoviário
B
Pode ser configurada como crime de trânsito
C
É de gravidade Média
D
A penalidade é multa