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Segundo o Art. nº 95, da Resolução CONTRAN nº 925/2022, “nenhuma obra ou evento que pos...

Segundo o Art. nº 95, da Resolução CONTRAN nº 925/2022, “nenhuma obra ou evento que possa perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em risco sua segurança, será iniciada sem permissão prévia do órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via”. Diante do exposto assinale a alternativa correta.

A

A competência é do Órgão ou Entidade de Trânsito Estadual, Municipal e Rodoviário

B

Pode ser configurada como crime de trânsito

C

É de gravidade Média

D

A penalidade é multa