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A Resolução CONTRAN 969/22 Dispõe sobre o sistema de Placas...
A Resolução CONTRAN 969/22 Dispõe sobre o sistema de Placas de Identificação de Veículos (PIV) registrados no território nacional. No que tange ao descumprimento das normativas impostas na referida Resolução, assinale a alternativa correta.
A
Enquanto perdurarem as penalidades de suspensão ou de cassação de credenciamento, ou ainda no caso de não haver sua renovação, O acesso ao sistema informatizado de emplacamento será limitado apenas a função de consulta, ficando a emissão de PIV condicionada a prévia análise do órgão credenciador.
B
Constatado o descumprimento, de menor gravidade, das regras previstas nesta Resolução, será expedida a advertência ao credenciado, determinando-lhe que sane a irregularidade.
C
Constatado o descumprimento, de menor gravidade, das regras previstas nesta Resolução, será promovida a suspensão do credenciamento por dez dias, com imposição para que sane a irregularidade.
D
No caso de cassação do credenciamento, a empresa punida poderá requerer novo credenciamento depois de transcorridos seis meses da cassação, ficando sujeita à análise, pelo órgão competente, das causas da penalidade, sem prejuízo do integral ressarcimento à Administração e aos usuários dos prejuízos causados com as irregularidades perpetradas.