De acordo com o disposto na Resolução Contran nº 996/2023, que Dispõe sobre o trânsito, em via pública, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, é correto afirmar que:
As bicicletas elétricas e os equipamentos de mobilidade individual autopropelidos são sujeitos ao registro, ao licenciamento e ao emplacamento para circulação nas vias.
As bicicletas elétricas, fabricadas ou adaptadas, para circularem, devem ser dotadas de espelho retrovisor central.
A circulação de bicicletas elétricas para uso esportivo deve observar velocidade máxima assistida limitada a 45 km/h quando em uso nas vias arteriais, estradas, rodovias ou quando em competição esportiva.
A circulação de bicicletas elétricas para uso esportivo deve observar velocidade máxima assistida limitada a 75 km/h quando em uso nas vias arteriais, estradas, rodovias ou quando em competição esportiva.