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De acordo com o CTB e a resolução CONTRAN nº 844/2021, um condutor poderá ter sua habilitação suspensa, sempre que atingir, no período de 12 (doze) meses uma contagem de pontos que pode ser 20 (vinte), 30 (trinta) ou 40 (quarenta) pontos. Esses pontos variam de acordo com o cometimento ou não de infrações gravíssimas, porém, para que sua habilitação possa ser suspensa, alguns condutores terão sempre os 40 (quarenta) pontos, independentemente do cometimento ou não dessas infrações. Trata-se de quais condutores?
Que tem habilitação categoria E.
Que possuem entre 30 (trinta) e 50 (cinquenta) anos de idade.
Que dirigem veículos de emergência.
Que exercem atividade remunerada ao veículo.
Que dirigem por mais de 8 (oito) horas diárias.