De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o...

Apenas veículos automotores de passeio.

Somente para veículos de transporte de carga e passageiros.

Apenas para veículos registrados em capitais e grandes cidades.

Todos os veículos automotores, articulados, reboques e semirreboques registrados no país.

Apenas para veículos com mais de três anos de fabricação.