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A condução de veículos destinados ao transporte escolar exige requisitos específicos para garantir a segurança dos passageiros. De acordo com o artigo 138 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), além de possuir habilitação na categoria "D", o condutor deve atender a qual das seguintes exigências:
Ser aprovado em curso especializado sobre transporte de escolares.
Possuir certificado de conclusão de nível superior.
Ter formação acadêmica em pedagogia.
Ter idade superior a 25 anos.
Não ter cometido mais de uma infração de natureza gravíssima nos últimos 12 meses.